[CON] - Saída de membro do Conselho Fiscal da FEJESC

Olá conselheiros. Esse tópico visa o posicionamento de vocês sobre a situação que já foi exposta no e-mail que envie ao grupo do confejesc.

Utilizem esse espaço para fazerem comentários pertinentes ao assunto ou esclarecerem quaisquer duvidas.

Atenciosamente,

Bom, a princípio não tem o que falar. Vamos esperar um interessado se manifestar e para nós, conselheiros, ter uma atitude mais pró-ativa do conselho administrativo sobre as cobranças do conselho fiscal. Acho que o feedback que foi dado na última reunião foi coerente, devemos ficar mais atentos ao conselho fiscal para não deixar ocorrer esses atrasos como presenciamos recentemente.

Concordamos com a Ação. Não achamos que as atividades do Conselho Fiscal percam sua qualidade por causa de um ou outro membro. Se isso chegou a atrapalhar algum momento o Conselho Fiscal, acreditamos que é melhor tomar cuidado para que essa ação seja tomada antes. Pois foi um mês de espera e mais um mês para a sabatina do próximo membro do Conselho Fiscal, o que pode afetar muito a eficiência e qualidade do trabalho do Conselho Fiscal.

Ficamos com a dúvida se a qualquer momento um membro pode sair do Conselho simplesmente por decisão própria.

Visto que situações assim causam transtorno no desenvolvimento das atividades do Conselho, poderia se criar um termo de compromisso (caso não exista), para mesmo que simbolicamente, criar um vínculo e uma responsabilidade maior com o Conselho.

No mais concordamos com a posição da Ação.

A colocação é interessante, porém temos um problema nesse caso. O documento iria impedir de se desligar, mas não de estar comparecendo
as reuniões e executando os trabalhos necessários. Por mais que especifique, nada impede da pessoa dar uma desculpa para não comparecer.
Assim teríamos um integrante preso a estrutura e não atuante.

Olá Diogo.

Apenas esclarecendo a sua dúvida, não existe nenhum documento que contemple a questão de poder sair ou não do conselho fiscal. O que existe é o Regimento Interno do Conselho Fiscal, e o único artigo que diz algo sobre o assunto é o seguinte:

"§ 2º Ocorrendo desistência de algum conselheiro fiscal e verificando-se que este está com menos de 3 (três) membros, cabe ao Conselho Administrativo incluir na pauta de sua próxima reunião a eleição para o devido preenchimento do cargo."

Acredito que a conclusão que pode-se tirar é que quem decidir sair do conselho fiscal tem essa autonomia. Com relação à criação de algo para evitar isso, vou de acordo com o que o Vitor colocou. Iríamos ter uma pessoa legalmente participante do Conselho Fiscal, mas alguém que efetivamente não estaria presente.

Att,